A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, rejeitar 39 recursos que contestavam decisões do ministro Alexandre de Moraes, responsáveis pela suspensão de perfis em plataformas como X (ex-Twitter), Discord, Rumble e Locals. O julgamento ocorreu no plenário virtual do STF, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux acompanharam o relator.
As plataformas digitais haviam solicitado que Moraes reconsiderasse as ordens de bloqueio ou que as medidas fossem restritas a postagens específicas, em vez de suspender as contas por completo. No entanto, Moraes argumentou que as redes sociais não têm legitimidade para recorrer dessas decisões, pois os bloqueios afetam diretamente os usuários, e não as plataformas.
Entre as contas suspensas estão as de figuras conhecidas como o jornalista Rodrigo Constantino, os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, e o influenciador Monark, além de indivíduos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
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